Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.

Interpretação sistemática.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.